O
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, saiu de férias
nesta terça-feira (07/01) sem deixar assinado o mandado de prisão do deputado
João Paulo Cunha (PT-SP). Com isso, não há definição de quando a prisão será
realizada.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a
demora para a expedição do mandado está ligada à burocracia interna da corte.
Isso
porque, além da redação e revisão do documento, é preciso que a secretaria
judiciária do tribunal confeccione um ofício para a Câmara dos Deputados e uma
carta sentença contendo o tempo de prisão e detalhes do processo para a Vara de
Execuções Penais.
Estes procedimentos foram concluídos ao longo do dia e
a papelada já está pronta para receber uma assinatura.
De
acordo com um ministro ouvido pela Jornal Folha, mesmo em férias Barbosa pode
assinar o mandado de prisão de João Paulo. Além disso, se considerar que o caso
é urgente, a ministra Cármen Lúcia, que está no plantão no lugar do presidente,
também tem autonomia para expedir o mandado.
O processo de Cunha ficou sem uma solução a partir do
momento em que Barbosa negou dois recursos do deputado e determinou o cumprimento imediato de uma pena de 6 anos e 4 meses pelos
crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção, mas não expediu o
mandado de prisão.
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